Inscrições para candidaturas no Conselho Tutelar já estão abertas – Prefeitura Municipal de Chã Grande

Inscrições para candidaturas no Conselho Tutelar já estão abertas

Publicado em 10 de abril de 2019, por Paulo Sérgio

 

 

O Conselho de Defesa da Criança e Adolescente (Condeca) iniciou na última semana, o processo de inscrição de candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar. Os interessados em participar do processo eleitoral, que será realizado em outubro, devem se dirigir até a sede do órgão, no antigo Centro de Múltiplo Uso, na Secretaria de Desenvolvimento Social, das 8h às 13h.

Na semana anterior, o Condeca divulgou o edital que irá gerir o processo de escolha dos cinco membros do Conselho Tutelar de Chã Grande. O documento estabelece alguns critérios para a inscrição de candidatos para o cargo. O primeiro deles, por exemplo, é com a idoneidade moral. Os candidatos deverão ter boa conduta, além de não possuir antecedentes criminais.

Além disso, os candidatos devem preencher a outros requisitos propostos pelo Condeca, como a idade mínima de 21 anos. A residência do interessado deve ser de, no mínimo, dois anos na cidade, bem como cópia do título eleitoral e apresentação de certidão de quitação eleitoral. O grau de escolaridade deverá ser de ensino médio completo.

O conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente também será avaliado, antes mesmo do período eleitoral. Os inscritos passarão por uma avaliação escrita com dez questões. Para que possam concorrer, os candidatos precisarão ter uma nota superior a sete pontos, dentro da avaliação.

As inscrições para candidaturas serão encerradas no dia 30. Após essa data, o Condeca inicia então outras fases do processo de escolha do Conselho Tutelar. As campanhas serão realizadas durante o mês de setembro, com a eleição sendo realizada no dia 6 de outubro, numa data nacional, como ocorre desde 2015. O mandato de conselheiro tutelar atualmente é de quatro anos.


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