Secretário(a): José Henrique da Silva
Endereço: Rua Tiago Barbosa Soares, s/n, centro, 55.636-000
Contato: (81) 3537-1140 / infraestrutura@chagrande.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h.

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura é responsável pela gestão e execução de projetos relacionados à infraestrutura urbana e rural do município. Suas atribuições incluem:

1. Gestão de Obras Públicas: Planejamento, coordenação e execução de obras de infraestrutura pública, como construção, ampliação, manutenção e recuperação de vias públicas, praças, parques, pontes, viadutos, redes de drenagem, entre outros.
2. Manutenção de Vias Urbanas e Rurais: Responsabilidade pela conservação e manutenção das vias urbanas e rurais, incluindo serviços de pavimentação, recapeamento, sinalização viária, limpeza e desobstrução de vias, poda de árvores, entre outros.
3. Gestão de Transporte Público: Planejamento e operação do sistema de transporte público municipal, incluindo a gestão de terminais, estações, pontos de ônibus, fiscalização do transporte coletivo, gestão de frota, entre outros.
4. Infraestrutura Urbana: Desenvolvimento e manutenção de infraestrutura básica nas áreas urbanas, como redes de água potável, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, coleta de resíduos sólidos, entre outros.
5. Desenvolvimento Urbano: Implementação de políticas e ações para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo o ordenamento territorial, o controle e a regularização de loteamentos, a promoção da acessibilidade e mobilidade urbana, entre outras iniciativas.
6. Gestão Ambiental: Implementação de medidas para preservação ambiental e gestão de recursos naturais, incluindo o manejo de áreas verdes, parques e reservas naturais, controle de poluição e qualidade ambiental.
7. Licenciamento e Fiscalização: Realização do licenciamento ambiental e fiscalização de obras e empreendimentos públicos e privados, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos técnicos e ambientais.
8. Planejamento e Projetos: Elaboração de estudos, projetos e planos diretores de infraestrutura, visando o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população, além da captação de recursos para investimentos em infraestrutura.

Competências:

Coordenar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras públicas a cargo do Município, por administração direta ou por meio de terceiros, competindo-lhe, ainda, a elaboração e a execução do orçamento referente a planos, programas e projetos de obras de edificação, pavimentação, infraestrutura, moradia e saneamento básico relativo ao sistema de drenagem; coordenar a elaboração das políticas de estruturação urbana, de habitação e de saneamento básico relativo ao sistema de drenagem no Município; coordenar as ações de Defesa Civil no Município; conservar e recuperar os prédios, vias e equipamentos públicos da Administração Municipal; coordenar a formulação e a execução das políticas municipais relativas às atividades de transportes; estudar, projetar, construir, sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar vias públicas municipais.