Secretário(a): Gilvan Pontaleão
Endereço: Rua Justino Gomes da Silva, s/n, centro, 55.636-000
Contato: (81) 3537-1140 / urbanismo@chagrande.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h.

Atribuições:

Planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Serviços Públicos, garantindo a execução eficiente das políticas públicas relacionadas aos serviços essenciais urbanos, como limpeza urbana, iluminação pública, manutenção de vias e coleta seletiva; elaborar e implementar o plano de ações e investimentos para a manutenção, conservação e melhoria dos serviços públicos municipais, visando a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do município; gerenciar a execução dos serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, coleta de lixo, limpeza de praças e áreas públicas, cuidando para que os serviços atendam a todas as áreas da cidade de forma eficaz e com regularidade; coordenar os serviços de manutenção e conservação das vias públicas e estradas vicinais, promovendo o reparo de pavimentos, a sinalização viária, o controle de buracos e a melhoria de condições de tráfego para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos; supervisionar o serviço de iluminação pública, realizando a manutenção preventiva e corretiva da iluminação das ruas, praças e outros espaços públicos, e propondo ações para a ampliação e modernização do sistema de iluminação, como o uso de lâmpadas de LED; implantar e gerenciar o sistema de coleta seletiva de resíduos, promovendo a reciclagem, a destinação correta dos resíduos sólidos e o incentivo ao descarte consciente por parte da população; coordenar o planejamento e a execução de ações de limpeza e zeladoria urbana, como jardinagem, poda de árvores, desobstrução de bocas de lobo e drenagem urbana, para garantir a qualidade ambiental e a estética da cidade; gerir o controle e a fiscalização de contratos com empresas terceirizadas responsáveis por serviços de limpeza, coleta de resíduos e manutenção de vias, garantindo que os serviços sejam prestados conforme os termos acordados; supervisionar as atividades de controle e fiscalização do uso de espaços públicos, como praças, parques e ruas, garantindo que a ocupação e a utilização desses espaços sejam feitas de forma ordenada e em conformidade com as normas municipais; promover ações de educação ambiental e conscientização da população, incentivando práticas sustentáveis de limpeza e descarte de lixo, como campanhas de conscientização sobre a importância da coleta seletiva e do cuidado com o ambiente urbano; estabelecer parcerias com outras secretarias e órgãos públicos para o desenvolvimento de projetos integrados de infraestrutura e serviços públicos, como a melhoria do transporte público, da mobilidade urbana e da gestão de resíduos; fazer o planejamento e o gerenciamento das obras e reformas urbanas, como asfaltamento de ruas, construção de calçadas e recuperação de praças e outros espaços públicos, visando o desenvolvimento urbano de forma ordenada; acompanhar o orçamento da Secretaria de Serviços Públicos, controlando os gastos com a execução dos serviços e propondo medidas para otimizar os recursos financeiros, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados; realizar a avaliação contínua dos serviços prestados pela Secretaria, buscando identificar áreas de melhoria e adotando medidas corretivas ou preventivas para garantir o bom funcionamento dos serviços públicos; promover a inovação e a modernização dos serviços públicos, pesquisando e implementando novas tecnologias, equipamentos e processos que possam melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços urbanos; elaborar relatórios de gestão e prestação de contas, informando sobre a execução das atividades da Secretaria de Serviços Públicos, os resultados alcançados e os recursos utilizados, para garantir a transparência e a responsabilidade pública; supervisionar a execução das políticas municipais de resíduos sólidos e gestão ambiental, alinhando as ações da Secretaria com as políticas estaduais e federais e buscando cumprir as metas de sustentabilidade e preservação ambiental; gerenciar a equipe da Secretaria de Serviços Públicos, promovendo treinamento, capacitação e desenvolvimento dos servidores, garantindo um ambiente de trabalho eficaz e comprometido com a melhoria contínua dos serviços; atuar como interlocutor da Secretaria de Serviços Públicos com outras esferas de governo e entidades privadas, buscando parcerias, recursos e suporte para a execução de projetos e programas de melhoria da infraestrutura e serviços urbanos; desempenhar outras atividades correlatas, conforme as necessidades da administração municipal e as diretrizes estabelecidas pelo prefeito ou gestor do município.

Competências:

Desenvolver um processo permanente e contínuo de acompanhamento, avaliação e aprimoramento da legislação relativa à gestão e execução de serviços públicos, incluindo as normativas sobre limpeza urbana, iluminação pública, manejo de resíduos sólidos, manutenção de áreas verdes e infraestrutura urbana; Coordenar a execução de projetos e ações integradas de serviços públicos, em articulação com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, outras esferas de governo e a sociedade civil, visando à melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano; Promover a integração dos planos, programas e projetos relacionados à gestão dos serviços públicos, de forma a maximizar os resultados e a eficiência na prestação de serviços essenciais à população; Elaborar e consolidar planos de médio e longo prazo para o desenvolvimento e modernização dos serviços públicos, considerando as demandas crescentes da população e as políticas de sustentabilidade ambiental e urbana; Formular políticas, diretrizes e ações que posicionem o município como referência na gestão eficiente e sustentável dos serviços públicos, incluindo a participação em iniciativas e programas de âmbito nacional, regional e estadual; Coordenar, organizar, manter, atualizar e disponibilizar permanentemente o sistema municipal de informações relativas aos serviços públicos, como dados sobre coleta de resíduos, iluminação pública, conservação de vias e áreas verdes, progressivamente georreferenciados em meio digital para maior transparência e eficiência; Coordenar e fiscalizar a execução da política de gestão de resíduos sólidos, abrangendo coleta seletiva, reciclagem e destinação final de resíduos domiciliares, hospitalares e industriais, além de fomentar iniciativas de economia circular e reaproveitamento de materiais recicláveis; Coordenar e fiscalizar as atividades de paisagismo e conservação de parques, praças e demais áreas verdes públicas, assegurando a preservação ambiental, a valorização do patrimônio paisagístico e a promoção de espaços de lazer para a população; Fomentar a educação ambiental e o engajamento da sociedade na conservação dos espaços públicos, incentivando práticas sustentáveis, como o descarte correto de resíduos e o uso consciente dos recursos naturais;