Secretaria de Finanças


Secretário(a): Rahyra Santos
Endereço: Avenida São José, 101, centro, 55.636-000
Contato: (81) 3537-1140 / financas@chagrande.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h.

Atribuições

Desenvolver e executar a política fiscal, financeira e tributária do município; proceder à arrecadação e à fiscalização da receita tributária municipal; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política financeira do município; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa à programação financeira da execução orçamentária e da contabilidade pública; coordenar a definição e o controle da política de endividamento do município; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do município; coordenar o processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do município; coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, através de seus respectivos cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados.

Competências:

Desenvolver e executar a política fiscal, financeira e tributária do Município; proceder à arrecadação e à fiscalização da receita tributária Municipal; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política financeira do Município; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa à programação financeira da execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e o controle da política de endividamento do Município; normatizar os procedimentos relativos ao 7 processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Município; coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.


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