Secretário(a): Marcia Lidiane Alves da Silva Paiva
Endereço: Avenida São José, 101, centro, 55.636-000
Contato: (81) 3537-1140 / planejamento@chagrande.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h.

Atribuições:

A Secretaria de Planejamento desempenha um papel essencial na formulação, coordenação e implementação de políticas, planos e programas de desenvolvimento do município. Suas atribuições incluem:

1. Elaboração e Revisão do Plano Diretor: Responsabilidade pela elaboração, revisão e implementação do Plano Diretor Municipal, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e ambiental do município a médio e longo prazo.
2. Gestão do Desenvolvimento Urbano e Regional: Coordenação de políticas e ações para o desenvolvimento urbano e regional, incluindo o ordenamento territorial, a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental, e a melhoria da qualidade de vida da população.
3. Planejamento Estratégico: Desenvolvimento e implementação de estratégias e planos de ação para alcançar os objetivos de desenvolvimento municipal, alinhados com as necessidades e demandas da população e com as metas estabelecidas pelo governo municipal.
4. Avaliação de Projetos e Investimentos: Análise e avaliação de projetos, programas e investimentos propostos pelo governo municipal, garantindo sua viabilidade técnica, econômica, social e ambiental, bem como sua conformidade com as políticas e diretrizes estabelecidas.
5. Captação de Recursos: Identificação e articulação de fontes de financiamento e recursos para a implementação de projetos e programas de desenvolvimento municipal, incluindo parcerias público-privadas, convênios, financiamentos e recursos externos.
6. Monitoramento e Avaliação: Monitoramento e avaliação da execução de políticas, programas e projetos de desenvolvimento municipal, acompanhando indicadores de desempenho e impacto, e promovendo ajustes e melhorias conforme necessário.
7. Integração Interinstitucional: Estabelecimento de parcerias e cooperação com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e setor privado, visando promover a integração e o alinhamento de esforços para o desenvolvimento municipal.
8. Promoção da Participação Social: Estímulo à participação da sociedade civil no processo de planejamento e gestão municipal, por meio de consultas públicas, audiências, conselhos municipais e outras formas de participação democrática.
9. Análise Demográfica e Geoespacial: Realização de estudos demográficos, análises geoespaciais e diagnósticos territoriais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão, identificando tendências, demandas e potencialidades do município.
10. Gestão de Informações: Coleta, organização, análise e disseminação de informações e dados relevantes para o planejamento e a gestão municipal, incluindo estatísticas, indicadores socioeconômicos, mapas e bases de dados georreferenciados.

Competências:

Coordenar e gerenciar direta e expressamente a estrutura organizacional integrante da pasta; cumprir e fazer cumprir todos os atos necessários para a correta programação e execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, marcadamente os programas, projetos ou atividades constantes no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. E ainda, coordenar o planejamento de políticas públicas municipais, bem como a elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual e sua execução; entre outras atribuições.