Profissionais que atuam na cultura ou instituições particulares que desenvolvem ações culturais no município poderão se inscrever, a partir desta quarta-feira (22), no auxílio emergencial voltado para a área, criado através da Lei Federal nº 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc. A iniciativa faz parte do plano de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, assim como o auxílio emergencial.
Poderão participar artistas, artesãos, produtores culturais, instituições culturais, cantores e demais profissionais que se enquadrem dentro dos requisitos estabelecidos pela lei federal. Para isso, será necessário a comprovação da atividade por pelo menos dois anos. Não podem ter acesso ao recurso pessoas que tenham direito ao auxílio emergencial ou que recebam outros benefícios, com exceção do Bolsa Família.
No ato de inscrição, é necessário que o interessado apresente documentos de identificação pessoal, como CPF e RG, além de um comprovante de residência, que pode ser uma conta de energia, por exemplo.
As inscrições estarão sendo feitas desta quarta-feira (22) até o dia 07 de agosto, no Centro Cultural Maria Madalena Gomes de Vasconcelos, na Avenida São José, centro da cidade, das 8h às 13h. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, é obrigatório o uso de máscaras no local, bem como respeitar o distanciamento entre as pessoas.