Em primeira votação, Câmara de Chã Grande aprova projeto de reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias – Prefeitura Municipal de Chã Grande

Em primeira votação, Câmara de Chã Grande aprova projeto de reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias

Publicado em 07 de fevereiro de 2019, por | Secretaria de Saúde

Dados da ação

O projeto de lei que visa adotar Chã Grande ao piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate a endemias (ACE) passou pela primeira votação na Câmara Municipal de Chã Grande, na última quarta-feira (6). O projeto foi aprovado por unanimidade e passará pela segunda votação na próxima quarta (13), antes de ser sancionado pelo prefeito Diogo Alexandre.

A lei nacional do piso salarial da categoria é procedente da MP 827/2018 e garante um aumento de 52,86% ao longo de três anos. Com isso, a remuneração será de R$ 1.250 neste ano; já em 2020 será de R$ 1.400; e de R$ 1.550 no ano de 2021. A partir de 2022, o piso da categoria será reajustado anualmente por meio de um percentual estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Enviado à Câmara pelo prefeito Diogo Alexandre, o projeto de lei que visa o reajuste salarial foi comemorado pela categoria. “Queríamos agradecer ao gestor pela atenção dada e por ter enviado o projeto de imediato a Câmara. Se tudo der certo já em fevereiro nós receberemos com aumento”, disse Silvio André, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Chã Grande.


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